Por Xênia Mello, capricorniana, advogada feminista, pesquisadora sobre Transexualidade e Direito, militante do Psol. Colaboradora e colunista do Transgrupo Marcela Prado.
Parafraseando a máxima de Oscar Wilde, um dos maiores escritores que já tivemos e que foi brutalmente perseguido por ser homossexual, começamos nossa conversa de hoje para tratar do direito fundamental ao nome da pessoa transexual.
A gente pode aprender muita coisa com os livros de literatura, felizmente um dia passeando pelos Sebos de livros em Curitiba achei uma raridade, e um dos livros mais lindos que já li, seu título: A Princesa. Sim, A Princesa conta a história de Fernanda, mas Fernanda não foi qualquer mulher. Fernanda, assim como todas as mulheres transexuais que conheci possuem uma história de batalhas, sofrimentos e conquistas, cuja vida, eu, sinceramente admiro e respeito. Mas o que afinal, a literatura, e a história de Fernanda, tem a ver com o Direito?
Fernanda, infelizmente, morreu sendo Fernando, na sua vida, marcada de conflitos, felicidades e tristezas, nunca teve qualquer de seus documentos corrigidos para o nome que adotou quando assumiu a sua identidade de mulher. A carteira de motorista, o passaporte, a identidade, e todos os seus documentos civis durante toda a sua vida foram brutalmente taxativos em sentenciar algo que nunca viveu, uma identidade masculina. Fernanda, apesar de ter sempre vivido, e ver ao espelho, uma mulher, a todo momento era obrigada a dar explicações sobre sua identidade, porque apesar de ser uma brasileira muito bela, no papel era sujeito homem. Qual é a pessoa transexual que não possui uma história parecida para contar? Qual é a pessoa transexual que não coleciona histórias de ter que explicar porque aquilo ali, aquilo que você lê no papel, na identidade, não é verdade? Triste, não.
Mas hoje eu acredito e luto para que histórias de Fernanda, não se repitam. Pelo menos para que as pessoas transexuais que conheço, ou que venho a conhecer, não morram com sua identidade civil dilapidada, ou melhor, que tenham o seu direito fundamental ao nome reconhecido pelo Direito e o Estado. É possível sim, que pessoas transexuais tenham reconhecidos o direito ao nome, o direito de ter um nome que seja reflexo da sua identidade de gênero. Direito ao nome que lhe garanta dignidade e cidadania. Fernandas, Carlas, Joanas e Marias que possam usar livremente sua identidade, sua carteira de motorista, seu passaporte, o cartão do banco, sem serem constrangidas porque conquistaram o direito de alterar o seu registro civel.
Ainda hoje, temos um Judiciário muito conservador, contudo já há muitas decisões que reconhecem o direito fundamental ao nome da pessoa transexual. Mas é necessário, ousar e não temer, é necessário coragem para ir em busca dos seus direitos. E, eu não tenho dúvidas de que as pessoas transexuais são sim de fato muito corajosas.
Na próxima conversa iremos aprofundar melhor a questão da busca, através do Judiciário, do direito fundamental ao nome. As discussões acerca dos laudos médicos, a falta de laudos médicos, e como os juízes, e todo o Judiciário vem tratando a questão do nome das pessoas transexuais.
É necessário acreditar! E eu acredito!
Até a próxima conversa, um forte abraço!
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